Justiça determina a paralisação das obras das ciclovias em São Paulo

Uma das coisas que mais me chamou atenção quando passei a usar a bicicleta definitivamente como meu principal meio de transporte foi a mudança de percepção do uso da cidade.

Antes eu passeava de bicicleta e cria já conhecer o "universo do mundo ciclístico". No entanto, acabei percebendo que essa era uma percepção de quem apenas a usava para passeio e lazer, olhando por um ponto de vista no qual eu realmente precisava pouco de infraestrutura básica, pois tudo era leve nestes momentos.

Quando passei a optar por não ter mais carro foi que percebi que - sem ele - eu já não tinha mais a cidade preparada "para mim". Comecei a ter novas necessidades básicas de infraestrutura e segurança, mas acabei percebendo que elas não só "não existiam para mim" (usuário da bicicleta como meio de transporte), como "só existiam para os outros" (usuários de veículos motorizados).

Então: quem não fez essa transição não é capaz de entender de verdade "o ponto de vista do ciclista".

Em outras palavras: só depois que eu passei a VIVER o mundo da bicicleta é que me dei conta de que antes eu não sabia nada sobre segurança ciclística ou necessidades reais de quem usa a bicicleta como meio de transporte diário.
Por isso é uma bobagem acreditar que algum técnico possa projetar a cidade para a bicicleta sem vivê-la; ou mesmo, por exemplo, crer que um promotor pode defender a "segurança do ciclista" sem não ter a menor noção do que isso representa de fato.

E isso eu posso garantir veementemente e fundamentadamente, por que além de viver esse mundo, estudei muito sobre o tema olhando pelo ponto de vista de quem o vive.

Se consultarmos as fontes certas já é sabido e comprovado mundialmente o que dá de fato segurança ao ciclista (e ao pedestre!): a redução da velocidade dos veículos automotores. PONTO.
É claro que existem outras muitas ações conjuntas, mas este é o ponto principal.
Apenas com esse argumento já dá para perceber que isso incomoda MUUUUUUUUUUUUUUUUUUUIIIIIIIITA gente, não é?
;-)

Portanto, qualquer argumento que não use esse quesito técnico é - na verdade - propositalmente ingênuo e parcial para outro ponto de vista: o que prega retrogradamente que "as bicicletas atrapalham o trânsito (dos veículos automotores)".

Este conceito tão parcial e retrógrado pressupõe que só quem está dentro de um veículo automotor é que tem direito de usar o espaço público para se locomover (ou será que eu preciso defender que não...).

Quero insistir no conceito de que as nossas cidades foram concebidas para quem usa o automóvel particular e individual como meio de transporte, há motivos históricos para isso (pode ser até que eu volte a falar sobre isso mais detalhadamente, mas não é o foco deste artigo).
Posso afirmar sem medo de errar que nós vivemos na sociedade do automóvel (veja o documentário do Thiago Benícchio) e isso é tão intrínseco em nós que só é possível perceber após o rompimento que gera distanciamento.

Entretanto, estamos vivendo um momento mundial no qual já se percebeu que as cidades não tem como suportar uma infraestrutura de transporte focada no automóvel particular e individual. Por um motivo bem simples e nada político: não há espaço.

A imagem abaixo ilustra isso de forma simples:

Viu a data?

Apesar de tudo, romper paradigmas é muito difícil. Se já é difícil para o ser humano de forma individual, imagine para um grupo ou uma sociedade inteira!
E a história nos mostra que as mudanças não ocorrem de forma fácil e sem dor, mas elas ocorrem e são irremediáveis.

No caso da mobilidade urbana, várias cidades pelo mundo perceberam que não há mais espaço para os carros e passaram por longos processos de transição para chegar a um novo modelo de mobilidade, não focado no automóvel, particular e individual.

Em todas, essas mudanças não foram fáceis nem rápidas. Houve muita luta e confronto com os tradicionalistas que queriam manter o status quo, seja lá qual tenha sido o motivo destes retrógrados. O fato é que os retrógrados existem e sempre vão existir, mas mais uma vez a história mostra que eles são engolidos, sempre.

Agora, aqui no Brasil estamos passando por momentos semelhantes ao que aconteceu em inúmeros lugares pelo mundo: a batalha para resolver o problemas de mobilidade urbana. Para encarar o problema, tentamos (e devemos!) seguir exemplos de outras cidades que passaram por isso, claro que cada uma tem sua peculiaridade, mas sempre é possível aprender com erros e acertos dos outros.

Ou seja, precisamos - aqui no Brasil - resolver o problema de mobilidade urbana, mas já sabemos - através da história, de estudos e de exemplos - que a solução NÃO PASSA pela criação de novas ruas e estacionamentos, mas pelo desencentivo do uso do automóvel.

E isso não é só uma questão de opinião, é um fato fundamentado em inúmeros atributos técnicos e econômicos. Só que estes argumentos irrefutáveis ainda não são suficientes frente à burrice e interesse de muitos, que insistem em se apoiar em modelos e padrões ultrapassados.
A psicologia estuda e explica estes comportamentos, eu não, portanto vou me limitar a dizer que tal comportamento é retrógrado e que "esconde" interesses específicos.
Se isso parece teoria da conspiração, apelo então para o fato (já citado acima) de que estamos tão infectados pelo conceito da sociedade do automóvel que defendemos este ponto de vista unilateralmente e quase sempre não somos capazes de perceber.

Estou contando esta longa história para que sirva como referência quando chamamos de retrógrado, antiquado, interesseiro e parcial o pedido de paralisação das obras das ciclovias de São Paulo feita pelo MP de lá e acatado pela justiça.
Há vários motivos para eu defender este ponto de vista e não creio que eu precise dissertar muito sobre isso porque muita gente boa já o fez. Então eu vou reproduzir alguns e apontar links para outros.

Mas antes eu quero dizer que não creio ser possível a imparcialidade de análise de um ser humano, porque - tomando como exemplo um texto que fala sobre a "imparcialidade da mídia" - "O jornalista é antes de tudo um ser humano, tem suas convicções e seus signos pessoais que sempre irão influenciar sua visão do fato, é também funcionário ou autor de um veiculo [...] Apurar um fato já conta como um ato de parcialidade. Escolhemos a fonte que acreditamos ser a melhor, os ângulos que pensamos serem os mais próprios, a pauta que imaginamos interessar o leitor ou – quem tem coragem de assumir, que assuma – o editor" (fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed741_a_utopia_da_imparcialidade_jornalistica).
Esse conceito pode se aplicar perfeitamente à justiça, em seu eterno dilema na busca pelo princípio de neutralidade e imparcialidade. Enfim, estudos sobre o tema é que não faltam.

Eu não posso e não estou afirmando que há interesses diretos envolvidos na petição, porque não tenho como provar. Mas posso afirmar - com base nestes fundamentos que aqui exponho - que a petição está irremediavelmente impregnada com o conceito do século passado de que a cidade é apenas dos carros.

Então vamos lá:

Aqui um cometário do Thiago Benícchio citando o Rafael Poço (que eu assino embaixo):
'O que dizer da Ação do MP contra as ciclovias?
(queria escrever mais, mas o tempo ta curto)

Muita coisa passando pela minha cabeça, além de um sentimento de preocupação: uma instituição fundamental para a garantia de direitos vai se descolando cada vez da fronteira do avanço para se acomodar no centro estagnado do sistema de Justiça.

Há muitas críticas ao procedimento de implementação das ciclovias, umas pontuais outras estruturais. Mas a Promotora, na petição, se esforçou para tentar dar um ar jurídico a uma questão que é político-ideológica. Não conseguiu, na minha opinião.

Primeiro porque indica que ela escolheu uma abordagem que desconsidera principios, diretrizes e objetivos de todas as leis ao tema - incluído o Código de Trânsito, Política Nacional de Mobilidade, Políticas de Mudança Climática etc - ao sugerir que o estímulo aos modais alternativos é uma "vontade pública do administrador." 

Não é! Só como exemplo, copio a diretriz prevista no artigo 6 da Lei Federal 12.587/2012: "prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados." Ha muitos outros exemplos, mais específicos e outros genéricos, como princípio do desenvolvimento sustentável na Política Nacional de Mobilidade.

Além disso, demonstra não reconhecer os limites do jurídicos sobre o político, não conhecer sequer os dados básicos sobre o tema (como pesquisas de opinião, monitoramento do uso de bike) e menos ainda as informações técnicas, referências globais sobre o fomento à mobilidade não motorizada.

É sinal de que não ouviu os maiores interessados, os ciclistas, apenas para que pudesse opinar de forma responsável sobre o que lhes é assegura mais segurança, mais eficiência e mais proteção. 

Sinal do encastelamento de uma instituição que só tem sentido se conectada com as demandas reais das pessoas, sensível às transformações que se anunciam e comprometida com o enfrentamento de paradigmas de comodismo em qualquer sociedade que se ocupa mais de se conservar do que mutar. 

Não dá pra não refletir sobre o seguinte pensamento: "Pessoas virtuosas constroem instituições virtuosas. E instituições virtuosas corrigem as pessoas quando falham em suas virtudes"

De minha parte, requeiro liminar para garantir a virtude, sob pena de ser tarde. 

*Destaco trecho da nota: "Quando o Ministério Público questiona “para onde irão os ciclistas em dias de chuva” (sic) afirmando que “o transporte público não dará conta”, lança um enigma penoso e vazio em si mesmo: o que sugere o MPE? Que ciclistas que não quiserem pedalar na chuva deixem de existir em tais dias? Ou que utilizem carros, congestionando ainda mais o já caótico trânsito individual motorizado?"'

Aqui um artigo sobre o tema no Vá de Bike, do Willian Cruz: http://vadebike.org/2015/03/nota-resposta-acao-mpe-contra-ciclovias-sao-paulo-entidades-associacoes/

Aqui um artigo no Blog da Transporte Ativo: http://transporteativo.org.br/wp/2015/03/19/bicicleta-entre-o-sonho-e-a-disputa-juridica/

Aqui um vídeo sobre a manifestação que ciclistas fizeram ontem contra a decisão da justiça: (Carta Capital):

Aqui um artigo da Renata Falzoni no Bike é Legal: http://www.bikeelegal.com/noticia/2356/que-oposicao-e-essa_

E para fechar, concorda que é um absurdo?
Você pode ajudar! Assine a petição pública contra esta atitude lá no CHANGE.ORG: Manifesto a favor da implantação das ciclovias em São Paulo.

Até o próximo...